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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:00
STF começa maior julgamento de sua história
Será, finalmente, julgada a Ação Penal 470, que conta com 38 réus e mais de 50 mil páginas de processo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00
Assistência - Deficiência - Maior de 67 - Procedente II
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:45
Gravação das audiências garante maior agilidade
Com o processo eletrônico em todas as comarcas, os arquivos das audiências serão produzidos e automaticamente vinculados aos respectivos autos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:05
Risco empresarial. Força maior não comprovada.
Todo empregador, ao lançar mão de uma atividade econômica, assume os riscos do empreendimento, em especial no que toca à contratação de pessoal.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:59
Câmara aprova multa maior para recurso protelatório
Recurso protelatório.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:49
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:09
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação de valores depositados a maior.
Depósitos judiciais. Correção pela taxa SELIC.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Capitalização e maior valia da empresa
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 16:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 11:21
A maior fraude do Bolsa Família
O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:02
TST busca maior intercâmbio com a OIT
No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00
Assistência - Deficiência Maior de 67 - Procedente - I
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2002 - 01:00
Retificação de Área - Resultando Área Maior
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:18
Aumento de casos de assédio sexual no trabalho acende alerta no país
Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:23
Distorção em reajuste único dá a empregado direito a receber diferenças salariais
, inciso X, da Constituição Federal, ao contrário, deu-lhe plena validade, ao passo que fez valer a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:43
Contrato de Financiamento Estudantil (FIES).Perda do prazo de aditamento
Administrativo. Motivo de força maior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:10
Pensão por morte.
Filho maior de 21 anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:59
Pensão por Morte. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Trabalhador Urbano. Filho maior inválido.